Processo 501874/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/11/2009 13:57
Autuado em 11/11/2009 13:57
Protocolo Integrado do Estado 076223882
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 790/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   790/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   790/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado NEI FIDELIS BICHARA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2012 11:17 do Protocolo 807788/12
21/03/2012 14:33 Termo de devolução dos autos fisicos
12/09/2011 17:34 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2011 12:59 do Protocolo nº 46023-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1100/11-ODL-DIJUR
10/06/2011 11:56 Juntada de AR ofício 1100/11-ODL-DIJUR
14/04/2010 13:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1022/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/05/2011 Ofício de Diligência   1100/ 2011   
DIJUR  13/02/2010 Ofício de Diligência   1022/ 2010 14/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1409/2013
16/04/2013 620 Acórdão nº 790/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2894/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2013 11:59 DP  
18/06/2013 17:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1409/2013 -
03/05/2013 14:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2365/2013 -
23/04/2013 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2013 -
17/04/2013 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 382/2013 -
10/04/2013 11:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 686/2013 -
27/03/2013 09:55 GCFAMG  
25/01/2013 21:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 839/2013 -
25/01/2013 21:10 SMPjTC Parecer nº 3894/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro do ato.
30/11/2012 11:29 DIJUR Parecer nº 1126/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. MANTUENÇÃO DO ENTENDIMENTO DESTA DIJUR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/11/2012 11:57 DP Informação nº 12839/2012 -
29/10/2012 16:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2894/2012 -
26/10/2012 19:50 SMPjTC Parecer nº 17008/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
04/03/2011 11:37 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 122/2012 -
04/03/2011 11:37 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 95/2012 -
04/03/2011 11:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 1100/2011 -
04/03/2011 11:37 DIJUR Parecer nº 16477/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO ATO CONCESSIVO ORIGINAL. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/09/2010 14:16 SITIO  
28/09/2010 10:03 DIJUR  
10/09/2010 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2210/2010 -
06/07/2010 15:39 DIJUR Parecer nº 10126/2010 - RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA EC N. º 47/2005 EM CONFORMIDADE COM OS ACÓRDÃOS N.º 645/2009-TC E N.º1205/2010-TC. PELO CANCELAMENTO DO ATO DE RETIFICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS EFEITOS DO AT
26/02/2010 14:24 DP Processo em remessa externa
23/02/2010 10:08 DP  
10/02/2010 17:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 1022/2010 -
09/02/2010 13:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 371/2010 -
11/11/2009 14:55 DIJUR Parecer nº 15781/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO DA INATIVAÇÃO COM BASE NO ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CERTIDÃO DO INSS CONTENDO PERÍDO CELETISTA - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
11/11/2009 13:56 DP  

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